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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35
OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.
Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Justifica-se a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, mormente diante
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:16
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:30
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:42
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:10
Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:45
Ação de Investigação de Paternidade. Ausência de Exame de DNA

Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:39
OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta
Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:30
Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado
Presidente da CAS, Waldemir Moka disse esperar um diálogo entre OAB e bacharéis
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:45
Gestante tem negado pedido de indenização por erro em exame
Laboratório de análises especializadas confirmou erroneamente um diagnóstico de toxoplasmose durante a gestação da autora, qua acabou perdendo o bebê
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:26
Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso
Para o ministro, ?o julgador não pode recusar manifestação a respeito de fatos e de prova que a parte, em embargos de declaração, considera e demonstra serem relevantes?
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 15:17

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